IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte

A cada ano, todo trabalhador precisa ficar atento à Declaração do Imposto de Renda para se manter com o nome regular junto à Receita Federal. A questão, porém, é que para muita gente, alguns assuntos relacionados a esse tema ainda geram muitas dúvidas.

Um desses assuntos, por exemplo, diz respeito ao Imposto de Renda Retido na Fonte: o que é é? Como funciona? Nas próximas linhas falaremos um pouco mais sobre isso e traremos informações que podem responder essas perguntas.

IRPF: entenda o que é e como funciona o Imposto de Renda Retido na Fonte

De modo geral, o nome é bem autoexplicativo. Na prática, quando há previsão dessa Retenção do Imposto na fonte, o trabalhador não precisa se preocupar em recolher a sua contribuição mensalmente.

Isso porque nesses casos, antes de fazer o pagamento, o próprio empregador subtrai e envia à Receita Federal o valor devido pelo trabalhador com base em seu salário, sempre usando como referência a tabela de alíquota do IR, que por sua vez, mostra quanto cada um deve pagar de Imposto considerando o tamanho da renda mensal.

Vale dizer que não são todos os rendimentos que têm a alíquota paga na própria fonte pagadora. Em todo caso, não é apenas quem trabalha de carteira assinada que pode ter o Imposto Retido na Fonte.

Também podem ser recolhidos na fonte, IR de rendimentos provenientes de trabalho não assalariado pago por pessoas jurídicas, rendimentos de aluguéis e royalties pagos por pessoa jurídica, e até mesmo os ganhos decorrentes de negócios feitos entre pessoas jurídicas, incluindo os de caráter profissional, como corretagem, propaganda e publicidade.

Agora, cabe ao trabalhador identificar corretamente quando o Imposto não é retido, porque nos casos em que isso não acontece, será preciso fazer por si mesmo o pagamento do valor devido, evitando assim uma eventual pendência com o Fisco.

Sobre a Restituição do Imposto de Renda

É importante esclarecer que os casos de Imposto de Renda retido na fonte, estão muitas vezes ligados à Restituição do Imposto de Renda. Não sabe o que isso significa? Nós explicamos.

Quando o trabalhador vai fazer a Declaração do Imposto de Renda anualmente, os valores dos Impostos Retidos na Fonte ao longo do ano em que se baseia são somados. Depois disso, são descontados desse valor os gastos dedutíveis, com base nas regras específicas estabelecidas pela própria Receita.

A partir daí, descobre-se qual é o valor-base para o cálculo do IR a ser pago e o valor do Imposto em si. Se o valor pago pelo na soma dos 12 meses for superior ao que seria devido depois de considerados os gastos dedutíveis, o trabalhador tem direito ao ressarcimento da diferença, o que é chamado de Restituição do Imposto de Renda.

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