Quem deve declarar o IRPF 2017

Já estamos no novo ano e já é preciso começar a pensar no IRPF 2017. Muitos ainda tem dúvida sobre o que é o IRPF e também sobre quais são os critérios que definem quem deve declarar. Por saber disso, portanto, vamos usar este espaço para explicar de forma simples, os principais detalhes relacionados ao assunto.

O que é o IRPF?

O IRPF é a sigla para “Imposto de Renda de Pessoa Física“, que por sua vez, é um imposto Federal incidente sobre os ganhos de todos aqueles que recebem acima de uma determinada quantia no decorrer do ano.

O valor do IR devido por cada cidadão/trabalhador, é definido pela Tabela de Alíquotas do Imposto de Renda, que mostra por meio de um percentual, qual é o tamanho da contribuição que deve ser enviada, tudo isso com base no tamanho do ganho anual.

No início de cada novo ano, portanto, cabe a todos os que se encaixam no perfil, ou seja, aqueles que recolheram os Impostos devidos no decorrer do ano anterior, fazer a declaração, o que na prática seria o envio de uma espécie de relatório para a Receita Federal.

Saiba quem tem direito a isenção do imposto.

Quem deve fazer a Declaração do Imposto de renda 2017

A Receita Federal é bastante clara quanto aos critérios que definem se uma pessoa deve ou não declarar o IR. Via de regra, quem precisou fazer a Declaração do IRPF 2017, foram as Pessoas Físicas residentes no Brasil e que receberam rendimentos tributáveis com valor superior a R$ 28.123,91 no ano ano base, que no caso foi 2016.

Esse valor, pode mudar de um ano pra outro, mas a variação costuma ser mínima e informada com antecedência pela própria Receita Federal. É importante ressaltar também que, entre os rendimentos considerados tributáveis, estão aqueles ganhos relacionados ao trabalho, incluindo, mas não se limitando a:

  • Salários;
  • Diárias de comparecimento;
  • Vencimentos e honorários;
  • Remuneração de estagiários;
  • Ganhos como representante comercial autônomo;
  • Comissões e corretagens;
  • Renda com veículo de transporte de passageiro; e
  • Remuneração de titular de empresa individual ou sócios de um organização ou empreendimento com fins lucrativos, inclusive optante pelo Simples. Dentre outros.

Além disso, estão sujeitos a tributação também, os rendimentos decorrentes de benefícios concedidos ao empregado, rendas de aposentadoria e pensão, recebimentos de royalties, e renda proveniente de aluguéis e atividades rurais, dentre outros.

Para entender melhor sobre o IRPF 2017 e conferir a lista que mostra todos os ganhos tributáveis, você pode clicar aqui [http://www.receita.fazenda.gov.br/] para acessar a guia de esclarecimento de dúvidas sobre rendimentos, diretamente no site da Receita Federal.

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